ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001597201489 em 14/07/2014 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada José Rodrigues Sobrinho , com área embargada de 1,4287 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, único. I Resolução 237/97 1º II fica Embargada uma área de 1,08 hectares para qualquer atividade, até adecisão superior. Ver mais