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Auto de Infração nº 81071 - Infração Ambiental em Riachão das Neves - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003184200396 em 11/06/2003 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Augusto Ribeiro De Macedo . Art. 46 e art. 70 da Lei 9.605/98, art. 32 e art. 53 do Decreto 3.179/99. Funcionando na categoria de serraria sem o cadastro técnico federal, armazenando 01 m³ de pranchas de essência florestal Pau d'Arco, sem autorização do IBAMA. Ver mais