ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002419201817 em 22/10/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Valdivino Sobrinho Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades relacionadas à captacao dagua na Fazenda Santos, regiao de Suacica, Xique-Xique/BA. Ver mais