ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001917200510 em 04/08/2005 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Antonio De Almeida Silva . Lei Federal 9.605/98, Art.70 Decreto Federal 3.199/99, Art. 2º II, VII, Art. 38 Lei 4.771/65 Art. 19 Portaria 113/95 Art. 3º Ver mais