ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001573200468 em 31/10/2003 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Sinvaldo Neves De Oliveira , com área embargada de 3,0000 ha . Fica embargada uma área de 3,00 hectares desmatada na Fazenda Zé Grosso. Fica embargada a atividade de fabricação de carvão vegetal. Ficam apreendidos 50 estéreos de lenha nativa. Artigo 19, com artigo 70, parágrafo 3º da Lei 9.605/98, Lei 4.771/65, artigo 38 com artigo 2º, item II-IV-IX do Decret… Ver mais