ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001383200106 em 22/05/2001 , na localidade de Oliveira Dos Brejinhos - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Oliveira Dos Brejinhos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de construção de uma barragem no local denominado Poço do Capim - Oliveira dos Brejinhos-BA. Ver mais