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Auto de Infração nº 713428.0 - Infração Ambiental em Sítio do Mato - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000919201211 em 17/04/2012 , na localidade de Sítio Do Mato - BA , tendo como pessoa interessada Associação Comunitaria Do Movimeneto Antonio Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADA TODAS E QUASQUER ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, COMO TAMBEM UMA AREA DE 44,22 HA AFETADA PELO USO DO FOGO Ver mais