ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005003726201817 em 23/10/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raquel Fidelquino De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 1,0 hectare, constante do Polígono ID2014PRPCR025 e seus vértices (centróide: S08°34'53''/ W66°42'22,4'') e da … Ver mais