ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002574201916 em 31/08/2019 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 10,1024 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4° Fica embargado o uso e atividades que possam dificultar a regeneração na área de 10,12 hectares , irregularmente suprimida, delimitada pelo memorial descritivo constante do processo administrativo… Ver mais