ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002161201951 em 19/09/2019 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Rosa Maria Dos Santos , com área embargada de 2,1100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragrafo único Decreto 6514 60 I Ficam embargadas a área e qualquer atividade, exceto atividades para controle e prevenção de incendio, em 2,12 hectares no Sitio Riacho do Pedro, Penedo-AL, coordenada geográfica de refer… Ver mais