Resultados para 2003001891201935 em Todos os registros

Auto de Infração nº 9202225 - Infração da Flora em Batalha - AL

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001891201935 em 13/08/2019 , na localidade de Batalha - AL , tendo como pessoa interessada Ailton Bispo Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada qualquer atividade na área onde ocorreu a supressão da vegetação nativa, exceto atividade de prevenção e combate a incêndios florestais. Ver mais