ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001890201991 em 15/08/2019 , na localidade de Batalha - AL , tendo como pessoa interessada Manoel Gomes Dos Santos , com área embargada de 13,0700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada qualquer atividade na área onde ocorreu a supressão da vegetação nativa, exceto atividade de prevenção e combate a incêndios florestais Ver mais