ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000022201651 em 14/12/2015 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Soares Da Silva , com área embargada de 30,2725 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º Fica embargada paratoda e qualquerqualquer atividade em especialespecial as de cunhocunho agropastoris e cultivares, uma desmatada de 30,20 hectares referente ao AI 9047442-E para possibilitar a co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000281201574 em 01/11/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 63,1786 ha . Lei Federal 9.605/88-Art. 70 paragrafo 1° e Art 72 incisso VII -Decfeto Federal 6.514/2008 - Art 3° inciso VII e 50 - 108 paragrafo 2°. Destruir com uso de fogo 63,18ha de vegetaçao nativa, objeto de especial preservaçao (bioma amazônico), sem a devida licença expedida pela autoridade ambiental c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000840201475 em 08/11/2014 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Gilmar Paulino Vitoria , com área embargada de 373,2884 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50\60 Const. Federal 225 4 Fica Embargada area de 373,27ha na Fazenda Santo Antonio referente ao AI n° 7244-E,para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa,no poligono de coordenadas centrais:4° 07 56,15 S e 47°4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005102894201711 em 09/02/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 8,2799 ha . Com base no artigo 72-VII da lei federal 9605/98, artigos 3-VII, 96 § 1° IV e 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, e até decisão da autoridade ambiental competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 8,306* hectares de desmate e queima, para possibilitar a completa regeneração da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003890201804 em 15/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Roberto Borges , com área embargada de 313,1693 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1' 72 II.VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 318,21 ha, em especial as atividades de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, ár… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000700201928 em 12/04/2019 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Jose De Jesus Soares , com área embargada de 16,6306 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101649201717 em 04/10/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 3,8587 ha . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000142201739 em 16/02/2017 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Aurea Pinheiro Da Costa Araújo , com área embargada de 44,4216 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 44,33 Hectares Referente ao AI Nº 9079538-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenada centrais S 09º54'00 W66º48'37 de ID Nº 2016AWS0223929 de 32… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000632201604 em 01/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Elzi Martins Da Silva Teixeira , com área embargada de 12,0300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono ID 2015AWSO204616. 2015MDSOO65421 e 2015L… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000407201537 em 08/10/2015 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Enivaldo Castro Lima , com área embargada de 5,1809 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares de 5,20 hectares, referente ao AI 9069298-E, para possibilitar a completa regeneração natural da … Ver mais