ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002048201664 em 13/06/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Valfredo Mourao De Jesus , com área embargada de 27,0013 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51, Fica a partir desta data embargada a área de 27,00 hectares, referente ao AI 9086020/E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas Geográficas centrais 03º 35' 0,018''S e 50º 33' 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001246201460 em 13/09/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 108,3048 ha . De acordo com o art. 108, item II do Decreto Federal 6.514/08, combinado com o art. 66 da IN 10/12, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto aquelas de prevençao contra fogo e para preservaçao ambiental, em uma area de 108,29ha, pertencente ao Bioma Amazónico, decorrente do Poligono IBAMA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001329201459 em 17/09/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 72,8123 ha . De acordo com o art. 108, item II do Decreto Federal 6.514/08, combinado com o art. 66 da IN 10/12, fica embargada toda e quaisquer atividade, exceto aquelas de prevenção contra fogo e para preservaçao ambiental, em uma area de 71,69ha, pertencente ao Bioma Amazonico, decorrente do poligono IBAMA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001232201478 em 18/09/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Jose Ribamar Dos Santos Ferreira , com área embargada de 86,3562 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1998 225 4°. Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril na área de 86,29 hectares objeto do Auto de Infração conforme o poligono do desmatamento.OBS: Termo de Embargo lavrado em substituição do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000273201528 em 01/11/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 24,2904 ha . Lei Federal 9.605/88 Art 70 paragrafo 1°e Art 72 incisso VII,Decreto Federal 6.514/2008 - Art 3 incisso VII e Art. 50 - 108 § 2, Destruir com uso de fogo 24,29ha de vegetaçao nativa, objeto de especial preservaçao (bioma amazônico), sem a devida licença expedida pela autoridade ambiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000271201539 em 21/11/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 57,7802 ha . Art 70 e 72 Iten VII da lei Federal 9605 de 1998, Art 50 e 3°incisso VII do decreto Federal 6514 de 2008. Fica embargada a àrea de 57,7807ha, para possibilitar a completa regeneraçao natural da vegetaçao nativa na area embargada do poligono de coordenadas centrais S 08° 13 33,68 W 55° 08 02.63, de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000204201514 em 23/02/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada José Mujol , com área embargada de 7,2347 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° FICA EMBARGADA A AREA DE 7,23 HÁ, REFERENTE AO N° 9095398 SERIE E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 07° 00 32 S 55° 19 54 W, ID CR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001064201510 em 10/10/2015 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Osvaldo Dourado Rodrigues , com área embargada de 7,5242 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/08 101 §1.° e 4.° Fica Embargada a área 7,810 hectares, referente ao AI n.° 90834002-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no Poligono de Coordenadas Geograficas S 03°54'13,4/W 49°5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001066201509 em 14/10/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Luis Andre Fernandes Trabach , com área embargada de 4,0043 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/08 101 §1.° e 4.° Fica Embargada a área de 4,00 hectares, referente ao AI n.° 9083412-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no Poligono de Coordenadas Geograficas S 03°52'17,8''/W 50°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001070201569 em 14/10/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Erivaldo Oliveira Anjos , com área embargada de 7,6593 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/08 101 § 1.° e 4.° Fica Embargada a área de 7,660 hectares, referente ao AI n.° 9083413-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no Poligono de Coordenadas Geograficas S 03°52'11,6''/W 5… Ver mais