ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000456201651 em 05/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Charles Santiago Sobrinho , com área embargada de 10,3781 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 10,37 hectares, referente ao AI Nº 9053461-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S ''10º27'52,8 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001085201876 em 21/07/2018 , na localidade de Tomé-Açu - PA , tendo como pessoa interessada Minervina Pereira Lopes , com área embargada de 19,8615 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto Federal 6.514/08 Fica Embargada a área de 19,885 hectares referente ao Auto de Infração nº 9166984-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 02º55'44'' S e 48º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100967201752 em 10/07/2017 , na localidade de Senador Guiomard - AC , tendo como pessoa interessada Suliane Costa Da Silva , com área embargada de 1,0799 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agropastoril ou agrícola que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa na área de Reserva Legal do PDS PIRÃ DE PIRÃ, correspondente ao poligono identificado como ID -2017JAR060D, de coodenada geográfica centróide S… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Railson Freitas De Avila , com área embargada de 40,9590 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargado para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area de 48,6650 há, ate sua devida regularizaçao junto ao orgao ambiental competente ou deliberaçao da autoridade julgadora ou ate a sua competente regenera… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/11/2017 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Isaias Correa Gomes , com área embargada de 20,6200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area de 20,62 há de decorrente do auto de infração n 9147212-E, datado de 27.11.2017, para possibilitar a completa regeneração nativa, no poligono de coordenada centrais 06° 42' 26,82'' S e 55° 19' 13,38'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/11/2017 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues De Souza , com área embargada de 69,8600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica embargada a àrea de 69,86 há ,referènte ao Auto de Infração nº9189124-E ,para possibilitar á completa regeneração da vegetação nativa ,no poligono de coordenadas centais 06°39' 19,36''-S e 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001452201673 em 13/10/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Delfim Dos Santos Gonçalves , com área embargada de 8,6845 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal de 1988 225 4° FICA EMBARGADA A ÁREA DE 8,7 HECTARES REFERENTE AO AI N° 9093133-E PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇAO DA VEGETAÇAO NATIVA , NO POLIGONO DE COORDENADA CENTRAL 03°47'47'' S 50°56'3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001443201682 em 14/10/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Izaias De Oliveira Santos , com área embargada de 32,9585 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal de 1988 225 4° FICA EMBARGADA A ÁREA DE 32,9 HECTARES REFERENTE AO AI N 9093134-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇAO DA VEGETAÇAO NATIVA, NO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000657201658 em 24/10/2016 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Marizete Vicenzi Da Conceição , com área embargada de 11,7257 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono ID 2016AWSO29935 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000672201604 em 25/10/2016 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Braga Carneiro , com área embargada de 25,9680 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, Fica embargada a área de 25,98 hectares, referente ao AI Nº 9053477-E, para possibilitar a completa regeneração natural dada vegetação nativa na área embargada do poligono de coordenardas centrais S 08º31'21,5'' W 70º03'14,6'… Ver mais