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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000084201504 em 15/10/2015 , na localidade de Bom Jardim - MA . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000420201596 em 26/10/2015 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato De Souza Araujo , com área embargada de 43,2219 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa polígono ID 2015AWS028226 de coordenada geográfica 68° 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000322201561 em 22/10/2015 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Antonio Davi Rocha Dos Santos , com área embargada de 0,9882 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 48 do decreto Federal n 6514 de 22 07 2008. Fica embargada uma área de 0,9888 hectare para qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa (manguezal), considerada de preservação permanente, tendo como coordenada geográfica de referência latitude 10° 29' 32,8''S e lo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000284201549 em 03/11/2015 , na localidade de Serra Nova Dourada - MT , tendo como pessoa interessada Gelson Pereira Barros , com área embargada de 60,0354 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Const. Federal 1988 225 4 Ficam embargada quaisquer atividades , exceto prevenção e combate a Incedios florestais na área delimitada na carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/11/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Empresa Brasileira De Terras 2 Ltda , com área embargada de 760,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66. Ficam embargada todas as atividades na área objeto do Auto de Infração nº. 9085931-E, na propriedade Rural Fazenda São Domingos Zona Rural de Uruçuí-PI, até decisão interlocutoria da Autoridade Julgadora. Área objeto da in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2015 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Marco Antonio Siviero , com área embargada de 49,7425 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2 Const. Federal 225 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000076201013 em 29/10/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Aripuana Agropecuaria Ltda , com área embargada de 635,5400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9093039E, EXCETUANDO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 53 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2015 , na localidade de Tapauá - AM , tendo como pessoa interessada Robison Lenz , com área embargada de 6,3040 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 6,304028 ha, referente ao AI n° 9049627-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no Poligono de coordenadas centrais S6°32'43,897'' e W62°56'47,262'' do ID 2015AWS031145, conforme mapa de análise temporal de imagens, anexo. Com base no Art 3, VII, A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000004201595 em 21/10/2015 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Abrão Pinheiro De Sousa , com área embargada de 0,9938 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, art 3º II,VII e 43 caput. Lei 12651/2012, art 4º Inciso I, Alinea a. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1,0000 HA (HECTARE), CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO LOCAL DE COORDENADAS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/10/2015 , na localidade de São Luiz - RR , tendo como pessoa interessada Clelia Lima Da Luz , com área embargada de 16,1883 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 50 do Decreto Federal 6514/ 2008 Fica embargado toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 16,0709 ate sua devida regularizaçao ou decisão contraria da Autoridade competente . Ver mais