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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Ribeiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada o uso e as atividades na area de 40,66 hectares delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas na carta imagem anexo, visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizando impedir ou recuperaç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002146200731 em 01/02/2007 , na localidade de Passos - MG , tendo como pessoa interessada Jose Geraldo Rodrigues Amaral , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICAM APREENDIDOS 1 M² DE PEDRAS QUARTZITO, 10 TACHADEIRAS, 04 PÁS, 01 ENXADA,09 MARRETAS DIVERSAS, 02 FACÕES, 02 FOICES, 01 LIMA DE AFIAR, 09 TACHADEIRAS PEQUENAS, 03 FOGOS DE 4 PEÇAS DE ESQUADROS, 02 ALAVANCAS E 04 HASTES DE AÇO. FICA SUSPENSA A CONTINUIDADE DA EXTRAÇÃO ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000319201358 em 14/09/2013 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 89,6549 ha . Fica embargado o uso e as atividades na área de 89,66 ha irregularmente desmatada, delimitada pelas coord. Geog. apresentadas no Memorial Descritivo em anexo, visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação da área. Base legal: art.78 Lei 5.172/66 art. 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000510201367 em 10/04/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Egnaldo Antonio Fernandes , com área embargada de 45,7326 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 45,65 hectares, irregularmente queimada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação de área. Base Legal: Art. 78 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000681201931 em 21/05/2019 , na localidade de Jaú Do Tocantins - TO , com área embargada de 19,7740 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA DE 19,78 HECTARES, IRREGULARMENTE DESMATADOS, DELIMITADOS PELAS COORDENADAS GEOGRAFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRENC… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000649201261 em 15/10/2012 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Jean Kassio Alves Souza , com área embargada de 61,0457 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA AREA DE 62,14 HA, IRREGULARMENTE DESTRUIDA, DELIMITADA PELAS COORD. GEOG. APRESENTADAS NO MEMORIAL EM ANEXO.VISANDO IMPEDIR A OCORRENCIA DE NOVA INFRAÇÃO E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA AREA. BASE LEGAL: ART. 78 DA LEI 5172/66,ART 50… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada José Francisco Neto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer construção em solo não edificavel no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa Ba. Objetivando prevenir a ocorrencia de novas infraçoes propiciando a regeneração do meio ambiente e d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Jocimar Vicente Ferri , com área embargada de 18,4516 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada o uso e as atividades na área de 18,2502 hectares delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas na carta imagem em anexo visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizando a regeneração ou r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000370201360 em 10/09/2013 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 18,4041 ha . Fica embargada o uso e as atividades na área de 18,40 hectares irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no Memorial Descritivo em anexo, visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação da área. Base legal: Art. 78… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000500201321 em 27/04/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Gerson Fausto De Oliveira , com área embargada de 10,8949 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 10,89 hectares irregularmente desmatada delimitada pelas seguintes coordenadas geográficas: 09º.51.59.2 s 064º.39.21.4 w, 09º.52.25.9s - 064º.38.37.7w, 09º.52.32.4 s 064º.38.41.8 w, 09º.52.6.6 s 064º.39.25.7 w, 09º.51.59.0 s 064º.39.21.4 w, visando i… Ver mais