ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000755202586 em 21/04/2025 , na localidade de Jordão - AC , tendo como pessoa interessada Antonia Regina Alves Saraiva , com área embargada de 36,7391 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 § 1º da Lei 9.605/98 Art. 72 da Lei 9.605/98 Art. 3° II, VII do Decreto 6.514/08 Art. 50 do decreto 6.5014/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013004992199881 em 23/07/1998 , na localidade de Poxoréo - MT , tendo como pessoa interessada Leonidas Garcias Do Amaral . Art.50º com Art.70º - Lei 9.605/98 Art. 72º II, VII - Lei 9.605/98 Art.19 paragrafo unico - 4.771/65 Art.14º I - Lei 6.938/81 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001346200219 em 18/09/2002 , na localidade de Sena Madureira - AC , com área embargada de 50,3608 ha . Art.70 c/c art. 19, Lei 9.605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003043202277 em 22/09/2022 , na localidade de Ipameri - GO , tendo como pessoa interessada Samuel Rosa , com área embargada de 78,8924 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 parágrafo 1 da lei 9.605, Art.72 da lei 9.605, Art.3 incisos II e VII do decreto 6.514, Art.52 do decreto 6.514, Art.108 do decreto 6.514. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003363202430 em 09/07/2024 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Laudemiro Ferreira Sobrinho , com área embargada de 95,4373 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). art. 70, § 1, Lei 9.605/98, art. 72 Lei 9.605/98, art. 3, II, VII Decreto 6.514/08, art. 50 Decreto 6.514/08, art. 225, IV da Constituição Federal 1988. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000767201523 em 21/04/2015 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 17,0424 ha . Art. 50 Lei. 9.605/98 Art. 3° II, IV Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003299202284 em 21/09/2022 , na localidade de Cachoeira Alta - GO , tendo como pessoa interessada Gilberto De Jesus Valenca , com área embargada de 15,7041 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 parágrafo 1 da lei 9.605, Art.72 da lei 9.605, Art.3 incisos II e VII do decreto 6.514, Art.51 do decreto 6.514, Art.108 do decreto 6.514. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000447200739 em 28/01/2007 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Mario Souza , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). FOI EMBARGADA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE, VENDA BENEFICIAMENTO DE MADEIRA NATIVA, FICARÃO EMBARGADAS NA FAZENDA ACUDE, NO MUNICIPIO DA LEI N°. 9.605/98, BASE LEGAL ARTIGO 70 IV DA LEI 9.605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000060201341 em 24/01/2013 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Posto De Serviços J M Ltda Att Jose Ronaldo Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 70 / 72 -Lei 9.605/98 66 /3º Dec. 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000874201386 em 04/12/2013 , na localidade de Bela Vista Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Soares Silva & Silva Ltda-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 70 72 LEI 9.605/98 66 3º II/IV DEC 6.514/08 Ver mais