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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001642201557 em 04/06/2015 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Alcino Tartaglia Junior , com área embargada de 310,7394 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 51 Fica embargada a atividade de extraçao de madeira, na area de 310,51 há, objeto do Auto de Infraçao 9080314-E. O embargo visa impedir a continuaçao da destriçao da floresta. Area embarga conforme mapa croquis do poligo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000569201383 em 16/10/2013 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Sandro Luiz Dos Santos , com área embargada de 29,5405 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 - 72 II VII DA LEI 9,605/98 - 3º II VII, e 50 DO DECRETO 6.514/08,225 §4º CONSTITUICÃO FEDERAL. EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM ESPECIAL DE CUNHO AGROPASTORIS, NA ÁREA DE29,5 HECTAREI NO ID 69 QUE TEM COMO S-08º44´58,7 E W-66º40´32 4SENDO VESTICIO EMCONTRM-SE EM MAPA IMAGE EM ANRXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000001201488 em 24/10/2013 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Canhet , com área embargada de 263,2393 ha . Art. , com agravo previsto no Art. 60 Inciso I e II do Decreto Federal 6.514/2008. Fica Embargada a área de 264,84ha, conforme mapa e memoria descritiva anexo referente a área desmatada sem autorização na propriedade coord. Geo 58º 25'2,58 W 9º 11'21,21'' S excetua=se do embargo ações de melhoria … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000209201411 em 01/11/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Vanir Anderção , com área embargada de 33,5761 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Por força do artigo 16 do Decreto 6.514/08, fica suspensa e embargada toda e qualquer atividade econômica, florestal e agropecuária na área de 32,28 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, com limites definidos em m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000438201415 em 06/11/2014 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Josenildo Pereira E Silva , com área embargada de 10,6100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 225 § 4º. Fica empregado toda e qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris na de 10,61 hectares, no poligono ID 007BRA2014, nas coordenada geograficas S 10º46'29,4'' W 69º05'41,7''. Conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000908201416 em 20/11/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Fabio Marinho Guimaraes , com área embargada de 14,7414 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I - Fica embargada area de desmate de 14,73ha de vegetaçao nativa, de toda e quaisquer atividades inclusive de cunho agropastoris visando propriciar a regeneração nativa , ate ulterior deliberação da autoridade ambiental… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000903201431 em 20/11/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Mauricio Da Fraga Godinho , com área embargada de 22,7560 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 e 60 I. Fica embargada área de desmate de 22,74 ha de vegetação nativa, de toda e quaisquer atividades inclusive de cunho agropastoris visando propiciar a regeneração nativa, até ulterior deliberação da autoridade ambiental… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000358201563 em 08/02/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Célio Pereira De Melo , com área embargada de 47,8915 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica proibido exercer qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa, área autuada de 47,89 há na Fazenda Esperança I, objecto do Auto de Infração n° 9058435-E, embargo conforme mapa croqui anexo com … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000369201543 em 09/02/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Edson Rocha Nunes , com área embargada de 32,9208 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica proibido exercer qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa, área embargada de 32,92 há, na Fazenda Bonanzza II, objecto do Auto de Infração n° 9058439-E, embargo conforme mapa croqui anexo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000196201516 em 18/03/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Almerinda Dias Costa , com área embargada de 16,1336 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica Embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho Agropastoris na area de 16,0 hectares no poligono ID 2015JAR026, de coordenadas centrais S ''03º35'46,5 W ''50º29'43,6'', conforme map… Ver mais