ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006015201876 em 15/08/2018 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Renan Brito De Souza , com área embargada de 12,8245 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Const. Federal 225 4°. Fica embargada toda e qualquer atividade na área desmatada de 12,83 hectares, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007871201849 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Paulo Joaquim De Oliveira , com área embargada de 27,1456 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 28,23 há, objeto do AIE n° 9224298-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007863201801 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada João Oliveira De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 10,41 há objeto do AIE n° 9224299-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007948201881 em 18/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Osmarina Pereira Vieira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 I 72 II Decreto Federal 6514 /08 3 II 50 Constituição Federal 225 - Fica embargada toda e quaisquer atividades na area de 32 há, objeto do AI N ° 9189603 sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como tambem a utilizaçao da area embargada, não sendo lic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024008043201828 em 22/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Roberto Carlos Medeiros , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 I 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 50 Constituição Federal 225 Fica embargada toda e quaisquer atividades na area de 7,268 há, objeto do AI N 9189616 sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como tambem a utilizaçao da area embargada, não sendo licito o … Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 102,97 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Mantena - MG.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 24,92 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Jaraguari - MS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Daniel Cirilo De Souza , com área embargada de 13,4282 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 fica embargada toda e qualquer atividades na area de 31,14 hectares objeto de infraçao ,sendo proibido a continuidade do desmantamento irregular , como tambem a utilização da area desmatada ,não sendo licido o aproveitamento… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Sebastiao Aparecido Ferreira , com área embargada de 18,5700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 . fica embargada toda e qualquer atividades na area de 18,67 hectares objeto de infraçao ,sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular ,como tambem a utilização da area desmatada ,não sendo licido o aproveitamento d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024104934201723 em 30/09/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Juraci Rosa Da Silva . ARTIGO 70 72 VII LEI 9605/98 ARTIGO 3° VII DECRETO FEDERAL 6514/08. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 10,00 HÁ EM AREA DE RESERVA LEGAL SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO O APROVEITAMENTO D… Ver mais