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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001627201690 em 17/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada J V C R Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal 6514/2008, ficando assim impedida a realiz… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/04/2025 , na localidade de Tarauacá - AC , tendo como pessoa interessada Silvio Fernandes De Carvalho . Constatado o descumprimento da notificação do Ibama, publicada na seção 3 do Diário Oficial da União, n°203, de 20 de outubro de 2024, fica embargada uma área de 32,03 hectares no imóvel denomino COLONIA SANTA TEREZINHA DE CASTRO, CAR, AC-1200609D87758937DA3436B97EFD8F602EA2C2A, conforme rela… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002332200355 em 24/05/2003 , na localidade de Arataca - BA , tendo como pessoa interessada Sebastiao Silva Vitor . FICAM APREENDIDAS: 15,245M³ DE MADEIRAS EM TORAS DAS ESPÉCIES: IMBIRUCÚ, JEQUITIBA BRANCO E OUTRAS. 1,050M³ DE MADEIRAS SERRADAS NATIVAS DA M. ATLÂNTICA. TODAS AS ERITRINAS SERRADAS ATÉ APRESENTAR A AVERBAÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL DAS FAZS DE ORIGEM. FICA INTERDITADA A EMPRESA MADEIREIRA ATÉ … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000011201310 em 30/11/2012 , na localidade de Breu Branco - PA , tendo como pessoa interessada Comercio De Madeiras Lago Azul Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE MADEIREIRA EM VIRTUDE DE PRATICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART.82 DEC.FED.6514/08,COMO MEDIDA DE CESSÃR A INFRAÇÃO CONTINUADA (APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CREDITOS INDEVIDOS)E PREVINIR A OCORRENCIA DE NOVAS INFRAÇÕES AMABIENTAIS,SENDO PROIBIDO O RECEBIMENTO,P… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001891201686 em 18/11/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Ozeias Fernandes Rabelo , com área embargada de 155,0239 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. FICA EMBARGADA APARTIR DA PRESENTE DATA, UMA ÁREA DE 150,00 HECTARES, NA FAZENDA ESPORA BATIDA, MUNICÍPIO DE PORTEL, NÃO PODENDO DESENVOLVER ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIL QUE POSSA IMPEDIR A COMPL… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2016 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Gilmar Teixeira , com área embargada de 3457,6060 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I e artigo 108, § 2°, combinado com artigo 33 da IN IBAMA 10/12 Até a decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e quaquer atividade na área de 3.457,6063 hectares nos polígonos: DERER 2016MDS002587, 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001112374201749 em 14/07/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Carlos De Bessa E Silva , com área embargada de 385,6774 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118748201730 em 05/09/2017 , na localidade de Manaus - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118849201719 em 06/09/2017 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Jiré Comércio De Madeiras E Derivados Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 ''Ficam embargadas as atividades de acesso ao Sistema DOF, com objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critéri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118979201743 em 06/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira Battisti Eireli - Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais