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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001270201640 em 26/04/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Life Serraria Ltda - Epp , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001633201647 em 18/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Conquista Ind. E Com. Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001634201691 em 18/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Madecali Madeiras Calegari Ltda. , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001656201651 em 20/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Rocha &Bezerra Construções Ltda-Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000597201213 em 21/09/2012 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 164,3153 ha . -Ficam embargadas quaisquer atividades, inclusive queima na área objeto do polígono com centroide as coordenadas 06°50'34,13''S - 55°35'33,87''W, totalizando 192,308 ha, ID 688B do mapa em anexo, a atividade tipificada no art. 50 do Dec. Fed. 6.514/08. E o embargo busca a recuperação da área destr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000637201227 em 01/10/2012 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 93,6542 ha . Fica embargada quaisquer atividades, inclusive queima e plantio de pastagem, na área do polígono (ID 1180) com centróide as coordenadas 07º59'26,85'' S -54º50'27,17'' W, totalizando 93,71 hectares, mapa em anexo. A atividade é tipificada no artigo do Decreto Federal 6514-2008 e o embargo busca a r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000154201494 em 19/12/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo Dourado Freitas , com área embargada de 20,7303 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a partir desta hora e data, toda e qualquer atividade, exceto aquelas utilizadas para prevenção de incêndios, em uma área de 20,73 ha, correspondente ao Deter Polígono IBAMA ''201302248'', por desmatamento sem autorização do órgão ambiental, localizado nas coordenadas geográficas 03… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000018201532 em 26/11/2014 , na localidade de Pacajá - PA , com área embargada de 80,3907 ha . Lei Federal 9.605/98 Art 70 e 72, VII, Decreto federal 6.514/08, Art. 50 e 60 . Instrução Normativa Ibama n° 10/2012, Art. 30 § 3, II - Fica Embargada area de desmate de e queima de 80,33 há de autoria desconhecida em vegetaçao nativa na Amazônia legal, de toda e quaisquer atividades inclusive de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002215201324 em 18/10/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido . Art. 70 § 1°, 72 VII da Lei Federal 9.605/98 Art. 50 caput, 3 VII do Decreto Federal, 6.514/08. Fica Embargado uma area de 12,37 ha, destruída sem autorização da autoridade competente, em substituição ao TEI n° 584171-C, do Processo 02018.002215/2013-24, Conforme decisão administrativa. Eletronica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000172201776 em 17/01/2017 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Pontal Da Ilha Madeiras E Compenssados Ltda. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de prática de infração ambiental, enquadrada no Art. 82 do Decreto Federal n 6514/2008, ficando assim impedida a realização de… Ver mais