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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000186201005 em 29/06/2010 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Vicente Neto , com área embargada de 21,4008 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO 21,4 HA DE DESMATAMENTO NO PROJETO-ASSENTAMENTO PINDO D'AGUA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2014 , na localidade de Carrasco Bonito - TO , tendo como pessoa interessada Gaucho De Sousa Lopes , com área embargada de 41,4916 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/08 93 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES NAS AREAS AUTUADAS QUE TOTALIZAM 41,4946HA, DESMATADAS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE NA RESERVA EXTRATIVISTA EXTREMO NORTE DO TOCANTINS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/04/2015 , na localidade de Apiacá - ES , tendo como pessoa interessada Elcio Murro Tebaldi , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I §3º III §6º / Fica embargado o registro do Criador Amadorista de Passeriformes no sistema SISPASS NUFAUNA IBAMA, até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001062201417 em 07/06/2014 , na localidade de Itaúna - MG , tendo como pessoa interessada Minas Trading Company Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 47 4°. Fica embargada a atividade de produção de ferro gusa com a utilização de carvão vegetal de espécies nativas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000326201456 em 21/08/2014 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues De Moura , com área embargada de 11,1500 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Ficar Empregado toda e qualquer atividade na areia de 11,15 Hectares incrusivel as de cunho Agropastoril, na area do poligono 2014JAR013 DE Coordenada geográfica centroide 08 43' 34,1'' S e 69 30' 51,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000088201462 em 28/02/2014 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Eleni Barbosa Dos Santos , com área embargada de 10,3114 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000399201519 em 14/09/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Agostinho Coelo De Brito , com área embargada de 6,0900 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 62, INCISO X. ATIVIDADE DE LIXÃO E RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000891201578 em 14/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Leandro Civiero , com área embargada de 4,9972 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a 4,99 hectares localizada nas coodenadas geográficas 07°43'34,85''S - 055°09'51,85''W destruida ilegalmente sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000231201602 em 12/04/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Sansã£O Ferreira Da Silva , com área embargada de 41,0734 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 41,04 hectares referente ao AI 9069293-E. Para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/05/2016 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Alessandro Frutuoso Harala , com área embargada de 18,7954 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 ll Vll Decreto Federal 6514/08 3 ll Vll 50 Fica embargada uma area de 18,8 hectares no lote 8, PA Pouso Alegre, salvo atividades de proteção ambiental comunicada ao órgão competente, conforme mapa e quadro de poligonos, anexo. Ver mais