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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001028465202183 em 04/12/2021 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Paulo Vicente Da Silva , com área embargada de 187,6839 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área 187,8 hectares dentro da RL - Reserva Legal objeto do AIE 3I9WW85O. Tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada, devendo restringir-se ao … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001993201880 em 01/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Paulo Fernandes De Souza , com área embargada de 49,0757 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 68,48 hectares, referente ao AI nº 9173124-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nos polígonos … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002015201855 em 07/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Toninho Rodrigues De Carvalho , com área embargada de 1058,1986 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargado a área de 1.058,21 hectares, referente ao AI nº 9173129-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração da veg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101065201784 em 05/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 690,7185 ha . LEI FEDERAL Nº 9.605/98 ART 70, §1º, ART 72, VII DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008 ART 3º, VII E ART 108 FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA HORA E DATA, 690,72 HECTARES DE DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZONICO NA AREA DESTRUIDA DO ID 2017LC88876, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004356201815 em 29/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Wagner Teixeira Félix , com área embargada de 283,2477 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 285,0 hectares, referente ao AI 9218162-E, não podendo execer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no polígono… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000838201573 em 13/09/2015 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 38,6213 ha . De acordo com o artigo 108 § 2° do Decreto 6514/08 combinado com o artigo 66 da I.N 10/2012. Fica embargada a partir desta data, qualquer atividade na área de 38,6575 hectares com uso de fogo sem autorização do Orgão Ambiental competente, identificada através do ID 2015LC8034651 tendo Coord Geog… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004030201880 em 20/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Osmar Vicente Da Silva , com área embargada de 54,3066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51. Fica embargada a área de 52,30 hectares, referente ao AI n°9217250-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poli… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001431201836 em 06/07/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Moacir Silva Santos , com área embargada de 324,3669 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 346,87 hectares, referente ao AI nº 9173115-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris que possa impedir a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002023201800 em 08/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Espólio De Valdimar Alves De Souza , com área embargada de 25,4097 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 25,41 hectares, referente ao AI nº 9173133-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000718201657 em 28/07/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Wagner Fernandes , com área embargada de 60,4173 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma area de 60,41 hectares desmatada sem autorização do orgão ambiental competente, no poligono ID 2015LC8045675, de coordenada geográfica S 08º43'51,0'' W 66º41'41,5'', referente ao Ai nº 9108780-E, ate s… Ver mais