ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000440201486 em 29/08/2014 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Brasil Pereira , com área embargada de 44,1500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000154201411 em 03/03/2014 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Gardionio Da Silva Costa , com área embargada de 21,5109 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 21,511 HA de desmatamento ocorrido entre os anos de 2011 à 2014 de toda e qualquer atividades em especial as de cunho agropastoris nas coordenadas geog. 10º35'07,2 67º47'14,5'' do polígono 010CAP2014 os vértices do polígono embargado estão inseridos no relatório de fisca… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100907201730 em 30/06/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Edileudo Vieira Nunes , com área embargada de 3,2161 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agropastoril ou agrícola, que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na área dos poligonos identificados como ID 2017JAR0016 e 2017JAR2017, de coodenada geográfica centróide S 10° 36' 58,7 W 67° 52' 09,13'' e S… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100905201741 em 01/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Luciano Da Silva Mendes , com área embargada de 0,1146 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir de data embargada a área de0,725 hectares referente ao AI N 9140314-E, para possibilidade a completa regeneração da vegetação nativa no poligno de coordenarda 10 36'21,6''S e 67°52'09,2'' de ID N 2017JAR0011, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100897201732 em 02/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francimar Silva De Jesus , com área embargada de 1,4849 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 1,48 hectares, referente ao AI nº 9139231-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º37'44,1'' W 67º51'12,1''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100901201762 em 02/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Alberto De Brito Barbosa , com área embargada de 2,0146 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área de reserva legal de 2,00 Hectares referente ao AI N 9140321-E, para possibilidade possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligno de coordenarda centrais S 10°36'11,1 W 67 52'04,9, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100982201709 em 06/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Joao Da Costa Antrobos , com área embargada de 24,2181 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data Embargada toda e qualquer atividade a área de 24,20 ha, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área do polígono identific… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000441201692 em 02/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Jorge De Melo Ferreira , com área embargada de 13,9200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a area 13,92 hectares, referente ao AI Nº 9105636-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º34'18,3'' W 67º46'0,4'', d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000440201648 em 02/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Auricélio De Sousa Costa , com área embargada de 25,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a area de 25,0 hectares, referente ao AI Nº 9105644-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 10º34'42,2'' W 67º45'26,8'',… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000433201646 em 02/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Claudinei Da Silva , com área embargada de 31,4855 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada um area de 31,48 hectares desmatada sem autorização para possibilitar a sua completa regeneração natural da vegetação nativa ate sua regularização junto ao orgão ambiental competente,ID 2016MDS006030, nas coor… Ver mais