ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Mara Jandira Saura Sartoreto , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 37-A no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada João Luiz De Souza Lima , com área embargada de 0,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 37-B no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Eunice Mistilides Silva , com área embargada de 0,0720 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 35 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010423201801 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Roberto Magaldi Martins Lanna , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 43 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010424201847 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Álvaro Jacinto Sitolin , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 44 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010420201869 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Ivan Do Carmo Buosi , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 41 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010425201891 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Ronaldo César Proni , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 45 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010457201897 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Antônio Theodoro De Oliveira Junior , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 46 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010458201831 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Odair Sanga , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 47 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 10,73 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Macaé - RJ.