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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Aguia Dourada XVII 443047799-0 na baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000047201628 em 28/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Altamir Coelho De Souza , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueria da embarcacao Skiper II na Baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Aguia Dourada XVII 443047799-0 na baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000059201652 em 26/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Manuel Palmas Bragado , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba rerpesenta um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Palmas II, 381045862-7 na Baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000059201652 em 26/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Manuel Palmas Bragado , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba rerpesenta um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Palmas II, 381045862-7 na Baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000619201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08 , ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA , inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Longitud… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n° 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n° 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetib… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000541201681 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n° 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, latitudes 22° 53' e 23° 04' S Longitudes 43° 34' e 44° 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000541201681 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n° 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, latitudes 22° 53' e 23° 04' S Longitudes 43° 34' e 44° 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000538201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA, inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Latitude… Ver mais