ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000457201655 em 14/03/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Mercia Maria Monteiro Silva , com área embargada de 0,0168 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2016 , na localidade de Maringá - PR , tendo como pessoa interessada N. M. B. Zandonade Fundição Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Por infringência do artigo 66 do Decreto Federal 6.514/2008, ficam embargadas as atividades passíveis de licença ambiental, da empresa N.M.B. ZANDONADE FUNDIÇÃO ME, CNPJ 11.074.508/0001-58, até regularização, a ser comprovada mediante apresentação da licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2013 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Barbosa Damasceno Filho , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de transporte de cargas perigosas até ulterior deliberação . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2013 , na localidade de Mineiros - GO , tendo como pessoa interessada Gilberto Carvalho Vilela , com área embargada de 0,0908 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 63 do Decreto nr 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000042201440 em 28/01/2014 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Mauricio De Lima Carneiro , com área embargada de 2,9400 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Executar extração mineral (areia), na Fazenda Amazonas - Porto seguro/BA, sem licença da autoridade ambiental competente. Artigo 63, 101 e 108 do decreto 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000221201477 em 30/01/2014 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Luis German Parada Gonzalez , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DO ESTABELECIMENTO DESCRITO NO CAMPO N° 15, DESTE TERMO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9049602-E. ARTIGOS INFRIGIDOS: ART 60 DE DECRETO FEDERAL 6515/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000494201400 em 31/01/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Mercia Maria Monteiro Silva , com área embargada de 0,9995 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada toda e qualquer ativade e obra em uma area de 1 hectare na margem direita do rio jaguaribe conforme coordenada do embargo e croqui em anexo na localização areal , Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2014 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada R. Silva De Lima , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATE A OBTENÇAO DA LICENÇA AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/02/2014 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Igepel Industria & Comercio De Gelo Para Pesca Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66. Fica embargado o uso do trapiche localizado na empresa IGEPEL, ate a regularizaçao do licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000767201489 em 21/03/2014 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada A L Da Silva Paiva E Cia Ltda. Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/ VII Decreto Federal 6514/08 3 II/ VII 66 Fica proibido qualquer atividade na mamoraria até a apresentação da Licença Ambiental. Ver mais