ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002421201687 em 30/08/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Lila Comercio De Produtos De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2016 , na localidade de Bituruna - PR , tendo como pessoa interessada José Alencar Marcon , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado uma serraria, para toda e qualquer atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002481201608 em 01/09/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Construtora Leal Junior Ltda. , com área embargada de 23,7600 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 - Ficam embargada as atividades do empreendimento na área de 23,76 hectares, por práticas de infrações ambientais enquadrada. no Art. 63 do Decreto Federal n° 6.514/2008, até efetivado todos os ajustes administrativos e decisã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000815201618 em 15/09/2016 , na localidade de Baixo Guandu - ES , tendo como pessoa interessada Lino Pittelkow , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADA A EXECUÇÃO DE MINERAÇÃO NA ÁREA DELIMITADA, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LACRADOS E QUE AINDA ENCONTRAM-SE NA ÁREA EMBARGADA. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000840201693 em 15/09/2016 , na localidade de Baixo Guandu - ES , tendo como pessoa interessada Granbrasil Granitos Do Brasil Sa , com área embargada de 1,5852 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DELIMITADA NESTE DOCUMENTO, TOTALIZANDO 5,43 HECTARES, DEVENDO MANTER NO LOCAL OS EQUIPAMENTOS LACRADOS E, CASO NECESSÁRIO, INFORMAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE GUARDA DOS MESMOS. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001845201653 em 04/10/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Silveiro Neto , com área embargada de 1,0426 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, Unico I Fica Embargada uma Área total de 10.889,86 m2, onde 7.104,4m2 estar situado em área de APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000117201649 em 07/11/2016 , na localidade de Mundo Novo - GO , tendo como pessoa interessada Agropecuária Fazendas Reunidas Diamante Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Lei 6938/81 10 Ficam embargadas e suspensas quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural ou a recuperação da vegetação nativa, nas áreas de 4,0716 hectares, conforme mapa/imagem em anexo, na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000091201629 em 16/11/2016 , na localidade de Foz Do Iguaçu - PR , tendo como pessoa interessada W L Dos Santos Baterias - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades de comércio, depósito e reciclagem de baterias automotivas até a obtenção e apresentação da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental competente e decisão de autoridade julgadora, por infringência ao art. 66 do Decreto 6.514/2008 c/c a Resolução Conama 237/97. S… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2014 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Helio Empresa De Mineracao Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embargada uma área de 5,35ha, por executar extração mineral sem a competente licença da Autoridade ambiental competente (LO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002123201454 em 08/10/2014 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada Engexata Engenharia Ltda , com área embargada de 3,8477 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de extração mineral na área de 3,84 hectares objeto do auto de infração de n. 9050462 até ulterior deliberação conforme croqui com as coordenadas geográficas do polígono. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 caput Ver mais