ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Cicero Odair Tiburtino Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004583202299 em 06/09/2022 , na localidade de Porto Ferreira - SP , tendo como pessoa interessada Deoclecio Vicente Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). A atividade de criador amadorista fica embargada cauterlamente, suspendendo-se seu acesso ao Sistema SISPASS a qualquer titulo, motivada pela identificação de ilegalidade grave, nos termos do parágrafo 1º, do art.56, da IN 10/2011. Utilizar 14 espécimes da fauna silvestre nativa em desacordo com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2017 , na localidade de Lins - SP , tendo como pessoa interessada Marcio Rogerio Antunes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3°, III Instrução Normativa 10/11 56 1° Ficam embargadas todas atividades do criador amador de passeriformes silvestres nativos, com a respectiva suspensão de acesso ao SISPASS e de toda a movimentaçao do plantel, in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027102269201711 em 20/06/2017 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Lucia Seabra , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 caput Ficam embargadas todas as atividades de criação amadora de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentaçao e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027102267201714 em 21/06/2017 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Nelson Tavares Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 § 3°, III Decreto 6514/08 24 § 6° Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentaçao e reprodução de todo o plantel, exceto as ativid… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 70,36 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Marataízes - ES.