ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001273200792 em 11/07/2007 , na localidade de Ulianópolis - PA , tendo como pessoa interessada São José Madeiras Ltda . FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA EMPRESA POR ESTAR FUNCIONANDO SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. LACRES NºS: 012242 / 012203 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001297200719 em 26/11/2007 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada Sergio Costa Gama , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto às Áreas de Proteção Ambiental e/ou suas áreas de corredores ecológicos." (...). FICA EMBARGADA À CONTINUIDADE DO DANO CAUSADO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL/APA COSTA DOS CORAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000167200856 em 11/04/2008 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Waldemar Valdir Schuler , com área embargada de 15,0009 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES NA ÁREA AUTUADA DE 15,000HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000161200889 em 11/04/2008 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Ricardo Rodrigues , com área embargada de 15,4858 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES NA AREA AUTUADA DE 15,000HA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000086200866 em 11/04/2008 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada G-5 Agro Pecuária Ltda. . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO EM PRAÇA DE CARBONIZAÇÃO COMPOSTA POR 90 FORNOS EM ALVENARIA TIPO IGLU SITUADA NA FAZENDA SOLTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002009201274 em 25/09/2012 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Posto De Gasolina Leão Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM PARALISADAS AS ATIVIDADES DE COMERCIANTE DE COMBUSTIVEIS ATÉ A REGULARIZAÇÃO NO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. REFERE-SE AO PROCESSO Nº 1289/2008-17 (NOTIFICAÇÃO Nº 538636/B DATA 09/04/2008) DESPACHO AS FLS.27 PARAGRAFO 3º. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001748201229 em 05/10/2012 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Celso Peisino De Oliveira , com área embargada de 2,7453 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70/71 da Lei 9.605/98 e Art. 3º com 50 do Decreto 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002102200631 em 11/04/2006 , na localidade de Cambuci - RJ , tendo como pessoa interessada Geraldo Oliveira Tissi . Ficam as atividades de retirada de pedras (extração) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003061200608 em 14/06/2006 , na localidade de Mendes - RJ , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Mendes . Descrição do TEI: Impedir / Dificultar a regeneração natural de vegetação nativa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2629000115200646 em 29/07/2006 , na localidade de Itatiaia - RJ , tendo como pessoa interessada Marta Cristina Santos Giglio . Descrição do TEI > Construção em area de Preservação Permanente Ver mais