ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002637201481 em 25/11/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Costa Norte Comercio De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade na indústria de beneficiamento de pescado, objeto do Auto de Infração nº 9091485-E, até a apresentação da Licença de Operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002544201485 em 28/11/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Jose Rodrigues Da Costa , com área embargada de 3,6192 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). ARTIGO 63, DECRETO FEDERAL 6514/08. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE MINERAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002558201407 em 10/12/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Ferreira Do Nascimento , com área embargada de 0,0918 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, único I Const. Federal 225 Fica Embargada toda e qualquer atividade Agropastoril ou obra na área objeto do AIE 9088657, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000096201537 em 14/01/2015 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada A.B Cáceres - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades de fabricação e distribuição de gelo e armazenamento e comercialização de combustíveis, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/01/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Antero Fideles , com área embargada de 1,3577 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63. Fica Embargada a atividade de extração de mineral (areia) na área de 04ha conforme Licença de Operação obtida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000468201554 em 26/02/2015 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Francisco De Oliveira Braga , com área embargada de 0,7054 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade carcinicultura e/ou quaisquer outras, em dois viveiros situados nas coordenadas geográficas de referência 02º 54' 05'' S / 39º 53' 20'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000391201511 em 04/11/2015 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Bento De Oliveira Junior , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 3° incisos II e VII e Artigo 66 do Decreto 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2015 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Florindo Pereira Rocha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 FICARAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES ATIVIDADE DE EXTRACAO NO LOCAL COODENADAS GEOGRÁFICA 15°43'29''S48°20'48''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002530201593 em 27/11/2015 , na localidade de Hidrolândia - GO , tendo como pessoa interessada Ecsel Comercio De Explosivos Eireli , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada todas e quaisquer atividades de comercio de explosivos e componentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Cbm Comércio E Beneficiamento De Minérios Ltda , com área embargada de 1,0518 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de beneficiamento de caulim, objeto da infração. Ver mais