ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002663202331 em 15/09/2023 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Maia Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, com suspensão do seu acesso ao sistema de controle e a movimentação de todo o plantel, incluindo participação de torneios e reprodução, Artigo 56 da I. N. 10/2011. Termo de Embargo em substituição ao T.E. 788066-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027011884202511 em 11/11/2025 , na localidade de São José Da Bela Vista - SP , tendo como pessoa interessada João Batista Pereira De Sousa , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, suspendendo-se a licença, a movimentação, a reprodução, a transferência, o transporte ou qualquer movimentação das aves do plantel. Deverão ser mantidas pelo criador as atividades necessárias á manutenção do bem-estar dos espécimes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2040000026201844 em 26/02/2018 , na localidade de Nova Andradina - MS , tendo como pessoa interessada Arnaldo Gomes Ribeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2015 , na localidade de Tibagi - PR , tendo como pessoa interessada Roni Pastorino Bueno , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 § 3° inc III, § 6° Fica embargada a atividade de criatorio amadorista de passeriformes silvestres nativos, acesso ao sistema sispass, exceto atividades de manutenção de aves remanescentes no plantel descritos no AI e 2229 E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Adriano Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 Artigo 72 II,IV,VII Decreto Federal 6.514/08 Artigos 3° II,IV,VII 31 § único, Artigos 31 § único e 108, Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SISPASS do criador, com suspensão de acesso ao SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001839201101 em 26/10/2011 , na localidade de Bom Jardim - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Martins Benvenuti , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Pàssaros constantes no Plantel, as amilhas em estoque , 01 > pássaro com e outro sem anilha , 06 > Gaiolas de madeira e, 01 de Arame, 01 > Alargador de anilha e, as anilhas IBAMA 03/043,50060 e, 19.2000.6.6728. Embargada a atividade de CRIADOR amador e o acesso ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002155201381 em 19/09/2013 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Moura Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos os seguintes pássaros da Fauna Brasileira do plantel do criador SISPASS que não se encontravam no local do ato da fiscalização: 05(cinco) Saltator similis(Trinca Ferro)anilhas 3858.20001.19.6.15526.19.00.6, Feome 2001.06.505g.010,19.99.968(digo)9268.6,e 01(um) Sporophila caerules… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027014978202381 em 16/11/2023 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada João Martins Munhoz , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criação amadorista de passeriformes, com suspensão de acesso ao Sispass até comprovação da entrega da ave irregular com anilha Sispass 2,2 SP/A 088781. Devendo manter as atividades essenciais a manutenção da saúde e bem-estar do plantel sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000798201632 em 27/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Adriano De Souza Cezario , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § Único Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554100267201711 em 23/11/2017 , na localidade de Itabirito - MG , tendo como pessoa interessada José Maria Olindo Serra , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 31 § único. Fica embargada qualquer movimentação de aves no plantel vinculado ao CTF 464596, ao qual será efetuado o bloqueio junto ao SISPASS até decisão da autoridade julgadora competente. Ver mais