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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001115750201757 em 10/08/2017 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Wallison Da Costa Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º Const. Federal 1988 225 § 4º FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE 256,053 HECTARES, NA FAZENDA FLORESTA II, PEIXO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001116369201713 em 16/08/2017 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Moises Gomes Soares , com área embargada de 226,4433 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §º 2 Const. Federal 1988 225 § 4º FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA AMAZÔNICO , NA ÁREA DE 226,456 HECTARES SUPRIMIDOS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Sadi Maria Rodrigues Maurer , com área embargada de 33,8680 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2°/ INCISO I. Const. Federal 1988 225 4°. FICA EMBARGADA UM ÁREA DE 33,868 HECTARES NO IMÓVEL DESCRITO NO PRESENTE TERMO, NÃO PODENDO DESENVOLVER ATIVIDADES AGRÍCOLA E PECUÁRIA, EXCETO NA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001075201581 em 01/12/2015 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Amarildo De Sousa , com área embargada de 14,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I, Const. Federal 1988 225 4º, Fica embargada a área de 14,14 hectares, objeto do Auto de infração, para toda e qualquer atividade, exeto para recuperação ambiental e combate a ince… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000067201618 em 08/03/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Ana Maria De Sousa , com área embargada de 121,7093 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM DIFICULTAR OU IMPEDIR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA AREA DE 121,71 HECTARES DESMATADOS NO IMOVEL RURAL, LINHA BOCA DA MATA GUARIBA COLNIZA MT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002425202234 em 24/08/2022 , na localidade de Nova Palma - RS , tendo como pessoa interessada Valdir Vicente Lago Garlet , com área embargada de 1,2694 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 1,270 hectares do Bioma Mata Atlântica, objeto de especial proteção, devendo ser permitida a regeneração da vegetação original ou ulterior decisão da au… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000062201615 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Vanderlei Afonso De Carvalho Jorge , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 I 72 II, VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 §4. Ficam embargadas as atividades na área de 14,92 hectares de floresta nativa (floresta amazônica) objeto de especial preservação desmatada sem licença ou autorização da autoridade ambiental compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000107201643 em 28/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Ivo Etore Balsan , com área embargada de 31,5706 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4º. Ficam embargadas as atividades na área de 32,42 hectares de floresta nativa (floresta amazônica) objeto de especial preservação desmatada em licença ou autorização da autoridade ambiental competente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005004356202483 em 24/09/2024 , na localidade de Careiro - AM , tendo como pessoa interessada Rubem Pereira Da Silva Cardoso , com área embargada de 0,6383 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação aos artigos 101, inciso II e 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas toda e qualquer atividade agrossilvopastoris que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, em área de 1 hectare, identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005004980202481 em 07/10/2024 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 206,0957 ha . Em observação aos artigos 101, inciso II e 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas toda e qualquer atividade agrossilvopastoris que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, em área de 206,09 hectares, identificada nos termos do polígono presente no processo administrati… Ver mais