ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001290200921 em 25/07/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Olimpio Leão Junior , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). DESTRUIR 02 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA, NO BIOMA MATA ATLANTICA, SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001632200911 em 26/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Valdi Santos De Almeida . FICAM EMBARGADAS TODAS E QUISQUER ATIVIDADE DO POSTO DE LAVAGEM, ATE COMISSÃO DAS LICENÇAS E/OU AUTORIZAÇÃO PELOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,63 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/03/2019 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Vale Do Sol Empreendimentos Ltda , com área embargada de 285,4800 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 Const. Federal 1988 225 §4. Foi aplicado a medida cautelar do embago para fazer cessar os danos ambiente nas coordenadas: 13°23`06,27-39°04,25,0, 13° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001515200949 em 21/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Estaleiro Nicholson Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM AMBARGADAS TODAS E QUALQUER ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURA FLUTUANTES DESENVOLVIDAS PELO ESTALEIRO NICHOLSON, ATE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VALIDA. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,70 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Almerindo De Jesus Dos Santos , com área embargada de 4,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° ica embargada a área de 4,14 ha, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infraçõ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001585200905 em 21/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Leandro Venicio De Sousa Goes , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÃO DE CATIVEIRO DEFUMADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001261200969 em 27/08/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Gilson De Jesus Soares , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA A ATIVIDADE DE DESTRUIÇÃO, REMOÇÃO OU CORTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM QUESTÃO. E TAMBÉM A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA), AREA DE 1,81 HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Genildo Menezes De Melo , com área embargada de 1,4200 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° Fica embargada a área de 7,0 ha , irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infra… Ver mais