ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000131201304 em 22/02/2013 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 14,8600 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade dentro do polígono de desmatamento de 14,86 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000436201556 em 11/05/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Marcel Sartori , com área embargada de 137,6587 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada a área de 140,64 hectares localizada no interior da propriedade rural denominada Fazenda Babaçu, com centroide da área ás coordenadas geográfica S.08°26'06.6'' e W.55°15'49.4'' ID.2015AWS004448 . O embargo da área visa impe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000705201505 em 06/07/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 120,9863 ha . De acordo com o artigo 108, § 2º do Decreto Federal 6.614/08, combinado com o artigo 66 da IN 10/2012, fica Embargada apartir desta data, qualquer atividade em uma área de 121,90 hectares, desmatada sem autorização da Autoridade Ambiental Competente, decorrente do ID 018 15 6810691(2015LC8032180),… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000800201413 em 18/07/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Dj Industria E Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 §1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000667201121 em 18/04/2011 , na localidade de Presidente Médici - RO , tendo como pessoa interessada José Manoel Da Silva , com área embargada de 18,0650 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 16 HECTARES PARA QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA,ENQUANTO NÃO HOUVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA EM QUESTÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000333201115 em 10/05/2011 , na localidade de Porto Nacional - TO , tendo como pessoa interessada Romeu Da Silva Marinho , com área embargada de 18,9334 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 19,1715 ha objeto da autuação para toda e qualquer atividade agropastoril até a sua regularização junto ao Órgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000655201144 em 31/10/2011 , na localidade de Junqueiro - AL , tendo como pessoa interessada Laginha Agro Indl S/A - Filial Guaxuma , com área embargada de 1,1302 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a extração de minério (areia) realizada pela Usina Guaxuma na Fazenda Coração de Maria, conhecida também como Fazenda Folha Larga, sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001373201621 em 25/05/2016 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Valter Teixeira Da Silva , com área embargada de 80,1809 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000172201649 em 20/06/2016 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Jose Mauricio Junqueira De Andrade Junior , com área embargada de 107,9900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 107,99 hectares, obj… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001020202045 em 24/08/2020 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Cmt Engenharia Ambiental Ltda , com área embargada de 22,1998 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a área de 22,33ha, em face a a extração de minério classe II (areia), sem autorizaçã Ver mais