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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002320201340 em 08/11/2013 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Antônio Filho Dos Santos , com área embargada de 13,1222 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DESTRUIDA DE 12 HECTARES, CONFORME CARTA IMAGEM EM ANEXO. BASE LEGAL ART.78 DA LEI 5172/66 - ART 51 DA LEI 1265/12 - ART. 50,101,108 DO DECRETO FEDERAL 6.514,2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/02/2014 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Nilson Da Silva Pinto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA SUA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES SILVESTRES ATE A EFETIVA REGULARIZAÇAO NO IBAMA (BLOQUEIO DE SENHA) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000092201432 em 02/06/2014 , na localidade de Ouro Branco - RN , tendo como pessoa interessada Acenilda Sheila Dantas De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade desenvolvida pela empresa no ramo de produção de produtos cerâmicos, por funcionar sem licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000319201401 em 30/10/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Jailson Risso , com área embargada de 25,9134 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50-60 I Const. Federal 1988 225 §4 Fica embargada toda e qualquer atividade na area autuada nas coordenadas Geográfica S 07° 08' 47'' / W 59° 36' 29'', até a decisão judicial. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000884201403 em 17/11/2014 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Canto Terraplenagem E Construtora Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargadas as atividades de desdobro ate regularizaçao no Cadastro Tecnico Federal - CTF, e ajustes nos saldos de estoques nos Sistemas oficiais de controle. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/12/2014 , na localidade de Buriti Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Soares , com área embargada de 69,2056 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficar embargada a área de 69,2057 hectares na coord. geográfica ( S 05° 22' 27'' W 048° 12' 29''), qualquer atividade até posterior deliberação do Órgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000784201307 em 04/11/2013 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 37,0000 ha . FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 37,10 Has., IRREGULARMENTE DESTRUÍDA, DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001321201471 em 11/06/2014 , na localidade de Ulianópolis - PA , tendo como pessoa interessada Luzinaldo Pereira Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica proibido qualquer atividade industrial, ate legalizaçao do empreendimento Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000974201486 em 05/08/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Segatto Comercio De Combustivel Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput Fica embargado o estabelecimento posto de combustível com 3 bombas lacradas sob o numero IBAMA FISC 18411, IbAMA FISC 18449 e IbAMA FISC 18429. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001683201645 em 25/07/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada João De Oliveira , com área embargada de 22,0704 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na area na area destruída de 22,06 há objeto do Auto de infração eletronico n 9099749 carta imagem em anexo Ver mais