ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001012200862 em 04/09/2008 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Edes Dal Col Comercio De Areia Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE MINERAL EM UMA ÁREA DE 20ha PARA ESTAR EM DESACORDO COM AS LO 022/04 E 286/05. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001051200860 em 15/09/2008 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Nortmaq Terraplanagem E Construções Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA NA PROPRIEDADE DE JOSE ROBERTO BUSTAMANTE, LOCALIDADE EM CANTO GRANDE - LINHARES/ES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000755200865 em 17/09/2008 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Serra , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, as atividades de mineração (extração de ouro) sem licença do órgão ambiental competente ficam totalmente paralisadas na referida localidade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001525200801 em 17/09/2008 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Rpm Comercio, Importação E Exportação Ltda , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividade econômicas, por fazer funcionar atividade de extração de minerais em um hectare sem a licença ambiental, de acordo com o artigo 63 do Decreto 6514/08, caracterizando o descumprimento do artigo 225 §2º da Constituição Federal, e danos ambientais decorren… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001212200826 em 22/09/2008 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada João Rodrigues Couras , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,00HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001193200838 em 26/09/2008 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Antonio De Oliveira Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA NO SÍTIO JANGADA/SOUSA-PB, DE APROXIMADAMENTE 0,50HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000636200872 em 09/10/2008 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Jair Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA DATA TODOS OS SERVIÇOS REFERENTES À EXTRAÇÃO MINERAL NO LOCAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000706201199 em 15/08/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Marcus Vinicius Fernandes De Melo , com área embargada de 63,8614 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA E ARGILA) NA PROPRIEDADE CAMAÇO-GRAMAME, MEDINDO 63,83 HA., LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000852201114 em 30/08/2011 , na localidade de Lucena - PB , tendo como pessoa interessada Valdo Moacir Sebastião , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). CAMINHÃO CHEVROLET DE COR VERMELHA ANO 1977 CHASSI BC68351G33616, A DIESEL COM PLACA MMP8349/PB SANTA RITA E QUATRO METRO DE AREIA. UM RÁDIO E CAIXA DE 30 M. E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,1139HA DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA)OBJETO DA INFRAÇÃO NAS COORD. GEOG. LAT. 06º54´33,2''S E LONG. 034º53´31,3W… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000862201150 em 31/08/2011 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Edilene Figueiredo Dos Santos , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,1671 HA COM EXTRAÇÃO DE MINERAL CLASSE II (AREIA)CONFORME POLIGONO EM ANEXO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais