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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jazon Severiano Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Decreto Federal n° 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com rede de cerco traineira, da embarcação MATHEUS RIO V, na area localizada entre as latitudes 22°53' e 23°04' S e as longitudes 43°34' e 44°0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000531201645 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec.Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Decreto Federal n° 6.514/2008, fica embargada a atividade de pesca de cerco traineira, da empresa autuada, na área localizada entre as latitudes 22°53' e 23°04'S e as longitudes 43°34' e 44°00'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000533201634 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec. Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca pela a embarcação ''VÔ DAVID'' inscrição na Capitania n° 443-009155-2, na área localizada entre as latitudes 22°53' S e longitudes 43… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 26,05 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pederneiras - SP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA VII, inscrição na Capitania n°443-009154-4 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba: Latitudes 22… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA VII, inscrição na Capitania n°443-009154-4 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba: Latitudes 22… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000534201689 em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação VÔ DAVID, inscrição na Capitania n 443-009155-2 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba: Latitudes 22°53' e 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000534201689 em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação VÔ DAVID, inscrição na Capitania n 443-009155-2 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba: Latitudes 22°53' e 2… Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 4,80 ha localizado no município de Santa Luzia Do Itanhy - SE, registrado no CAFIR/CIB sob nº 5757180-5 em 27/09/2021, com situação Ativo.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos." (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c artigo 35, caput, do Dec. Federal 6.514/2008 . Conforme o previsto no artigo 108 do Do Dec. Federal 6.514/2008.Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação ALALUNGA V, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais