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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000349201162 em 05/11/2011 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA APREENDIDO 01 TRATOR DE ESTEIRA MARCA KOMATSU MODELO D 50 A - 15 C MOTOR MERCEDES BENS - DM - 3664 - LACRES 00652 - 01159-001161- IMOBILIZADO POR MEDIDA ACAUTELATÓRIA ATÉ A APRESENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL. NOTIFICAÇÃO DE Nº 585247/B - DECRETO 6514/98 - ART. 49 - ART. 3º, ARTIGO 101. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000349201162 em 18/11/2011 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades (enleiramento de vegetação, destoca, terraplanagem, construção de represas e barragem) prestados pelo senhor José Francisco dos Santos, utilizando trator de esteira Marca Komatsu, Modelo D-50. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000127201140 em 07/04/2011 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Waldir Soprani , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DA SERRARIA CONQUISTA, DE PROPRIEDADE DO SRº WALDIR SOPRANI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000096201596 em 03/07/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Santos Rocha , com área embargada de 13,6947 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 13,70 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000085202119 em 28/06/2021 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Amilton Da Paz Silva Santos , com área embargada de 1,4109 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1, Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 9,05 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Maringá - PR.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000004200994 em 08/10/2008 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Cineomar Pagina Azotto , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma carpintaria que estava funcionando com madeiras nativas de mata atlântica, que teve seu maquinário apreendido através do termo de apreenção nº 521418 -`C`. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001392200946 em 28/08/2009 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Borlini , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE ABERTURA DE ESTRAD E DESMATAMENTO:COORDENADAS:24L464889 E 8288346 N 24 L 465021 E 8287646 N Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000095201380 em 22/04/2013 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Cleber Janio Rocha Da Conceição , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Preendidos: 13,274 m3 de madeiras serradas em estado bom das especies: jequitiba, vinhatico, pau alho, louro, angelim, genipapo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Embarcado: fabricação de esquadrias, moveis e estruturas de madeiras, bem como aparelhamento e beneficiamento. Maquinas apreen… Ver mais