ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/03/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Joilton Nobre Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto 6.514/08 93. FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO (OURO) DA BALSA (POITEIRA) DE NOME CARNAUBINHA-I, N° DE INSCRIÇÃO NA MARINHA DO BRASIL 0031147151, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025206202443 em 13/08/2024 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Nossacop Cooperativa De Exploração De Metais Nobres Do Sul Da Amazônia , com área embargada de 1,9575 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal n. 6.514/2008, ficam embargadas todas as atividades na área de 1,96 hectares identificada pelos polígonos apresentados na carta imagem anexa, referente ao Processo ANM: 850.517/2023 - Fase de Requerimento de Lavra, até que sejam comprovadas a recuperaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025228202411 em 14/08/2024 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Cooperativa De Garimpeiros Do Sul E Sudeste Do Estado Do Para , com área embargada de 8,0427 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal n. 6.514/2008, ficam embargadas todas as atividades na área de 8,04 hectares identificada pelos polígonos apresentados na carta imagem anexa, referente ao Processo ANM: 850.547/2023 - Fase de Requerimento de Lavra, até que sejam comprovadas a recuperaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015006500200704 em 05/04/2007 , na localidade de Novo Oriente De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Domingos Batista Da Cruz Filho , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 0,5 HA (MEIO HECTARE) NA FAZENDA CAMPO VERDE, DE PROPRIEDADE DO AUTUADO ONDE HOUVE A EXECUÇÃO DE LAVRA (GARIMPO) PARA EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO REFERIDO ORGÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000527200960 em 17/06/2009 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Clodomir Pereira Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS P1 05º23'08.9''S E 57º09'01,4''W, P2 05º23'16,93''S E 57º09'07.21''W, P3 05º23'19,86''S E 57º08'56,46''W, E TODA E QUALQUER ATIVIDADE NELA EXERCIDA PARA QUE O DANO AMBIENTAL CAUSADA PELA ATIVIDADE DE LAVRA GARIMPEIRA CESSE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2016 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Vettel - Engenharia E Mineração , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Resolução 237/1997 2° 1°. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES REFERENTES A MINERAÇÃO/LAVRA NA ÁREA DELIMITADA NO POLÍGONO EM ANEXO, ATÉ A OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA. Obs: Este termo substituiu o Termo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000431201716 em 13/03/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada José Honório De Freitas , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66/93 Observação: Ficam embargadas todas as atividade de pesquisa, lavra e estraçao de minerios no interior da zona de amortecimento das RDS Rio Madeira e Juma, ate sua regularizaçao junto aos orgaos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000062201341 em 21/08/2013 , na localidade de Cerro Branco - RS , tendo como pessoa interessada Cesar Alencar Unfer , com área embargada de 0,1300 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada, interditada para atividades agropastoris, área de aproximadamente 1.300m2, na propriedade do autuado acima identificado, na qual ocorrem dano ambiental por execução de lavra mineral não licenciada (pedra ágata). Coordenada geográfica de referência (área embargada) 29º36'07.87"S e 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000772201977 em 04/06/2019 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Amador Ferreira Da Cunha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70,1º e art. 72, II, IV, VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3°, II, IV, VII e art. 63. Fica embargada a atividade de lavra garimpeira n a Fazenda Beira Rio (Coordenada de Referência: 11º55'40,86'' S, 47°36'36,09'' W). Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 585,77 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Lavras do Sul - RS.