ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024104998201724 em 30/09/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Reginaldo Jose Da Silva , com área embargada de 50,7184 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na área de reserva legal objeto do Auto Infraçao Eletrônico n 9082646-E, conforme Carta Imagem em anexo, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como também a utilização da área desmatada. ID 2016AWS055913 e 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101369201711 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Nilton Santos Da Silva , com área embargada de 0,8906 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). i Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 0,89 hectares de vegetação nativa (mangue e restinga) localizada na zona costeira do município de Brejo Grande, destruída irregularm… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Marcelo De Paula Silva , com área embargada de 10,6412 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 10,635 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9170586-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029101242201783 em 11/11/2017 , na localidade de Santana Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Arao Divino Da Silva , com área embargada de 0,5228 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 10/2012 31 I,II , Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade objeto do auto de n° 9165563/E, afim de possibiltar a completa regeneração natural da vegetação nativa (cerrado). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003102607201785 em 25/11/2017 , na localidade de Belo Monte - AL , tendo como pessoa interessada Pedro Soares Palmeira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Ficam embargadas todas as atividades da área desmatada, objeto do AI 9173360E. CGC: 09° 52' 50''S 37º 07' 28''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005850201857 em 01/03/2018 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Antonio Gando , com área embargada de 59,2853 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Ficam embargadas as atividades, inclusive as de cunho agropastoril, na área delimitada pelas coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa, exceto para fins de regeneração/recuperação ambien… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2018 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Hans Schneider , com área embargada de 4,8900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 49 Paragrafo Unico Decreto 6.660/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000415201476 em 29/11/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Odair Nunes Vieira , com área embargada de 17,8887 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA E HORA O USO DA ÁREA DE 17,88 HA, NO ENDEREÇO DESCRITO NO CAMPO 15 DO PRESENTE TERMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2014 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Sinval Barbosa De Almeida , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 66 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Jose Araujo Dos Santos , com área embargada de 111,6094 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 50 do Decreto Federal 6514/08: Embargo de quaisquer atividade atividades na área 111,5823 Há na Faz. Ouro Branco,objeto do presente AI-e n° 9063483-E, conforme poligono com cood. gogr. central anexo, de acordo com o ID_DES201330290. Ver mais