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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000345201008 em 09/05/2011 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Jomar Morais De Souto , com área embargada de 0,1075 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NO LOTEAMENTO EXP. VILLAGEM DE JACUMÃ MUNICIPIO DO CONDE. AREA EMBARGADA 1038,38M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000775200988 em 12/05/2009 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Naia Schilling Joesting , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,0197HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000591201566 em 28/04/2015 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Daniel Severino Da Silva Júnior , com área embargada de 0,6300 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10. Embargada uma área de 0,630 há. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 8,02 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Conde - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000897200621 em 04/10/2006 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Timothy Eugene Norris . FICA EMBARGADA A RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, CONSTRUIDA EM ALVENARIA, MURO E ESCADA, MEDINDO 150M2 EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, LOCALIZADA NO ITEM ANTERIOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000927200861 em 24/07/2008 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Marcondes Dantas Bonifacio , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA NAS COORD. GEOG. ACIMA CITADAS. OBS: ÁREA MEDINDO 0,5HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000175201215 em 29/02/2012 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Ana Cristina Da Silva Toledo , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, CONSTRUIDA EM ALVENARIA, MURO E ESCADA, MEDINDO 299,00M2, EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, LOCALIZADA CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 15. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001388200969 em 12/11/2009 , na localidade de Conde - PB . FICA EMBARGADO O PROJETO TABATINGA RESIDENCE SERVICE - LTDA REF. A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM SUA RESPECTIVA ÁREA DE CONSTRUÇÃO IGUAL A 10.040,00M2 SITUADA NA QUADRA I- 02 LOTE (S) 06/11 DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEARIA NOVO MUNDO. OBS: NOT. 232499/A. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2015 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Recanto Do Rio Gurugy Empreendimentos Turisticos Ltda , com área embargada de 0,1500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. A área objeto do auto de infração (0,15 ha), fica embargada ate ulterior deliberação do órgão competente. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 14,10 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Conde - PB.