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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000066201036 em 01/02/2010 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Maria Da Salete Cirilo De Carvalho , com área embargada de 0,1614 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 676M2, NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO (SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO) NA FALESIA PRAIA DO AMOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000067201081 em 01/02/2010 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Maria Da Salete Cirilo De Carvalho . FICA EMBARGADA A AMPLIAÇÃO OU REFORMA DA CASA DE ALVENARIA/LAGEADA MEDINDO 15 X 32 = 480M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000363200603 em 18/04/2006 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Recanto Do Rio Gurugy Empreendimentos Turisticos Ltda , sendo a infração "Alterar as características naturais da zona costeira (parcelamento e remembramento do solo, construção, instalação, funcionamento e/ou ampliação de atividade), sem desacordo com o licenciamento ambiental." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER CONSTRUÇÃO QUE VENHA ALTERAR AS CARACTERÍSITICAS ENCONTRADAS CONFORME O AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO NO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,90 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Conde - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 6,29 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Conde - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000774200933 em 12/05/2009 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Naia Schilling Joesting , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO OBRAS, OBJETO DE AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002455202400 em 04/10/2024 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Rsm Pousada E Restaurante Ltda , com área embargada de 0,2444 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas toda e quaisquer atividades que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, exceto aquelas de prevenção de incêndios florestais, na área de 0,24 hectares, conforme carta imagem em anexo no processo com as Coordenadas, de centroide: 7°22¿04,78¿S, 34°47¿54,40¿W. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,56 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Conde - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000186201203 em 08/03/2012 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Departamento De Estradas E Rodagem Do Estado Da Pb , com área embargada de 2,0113 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA UMA AREA DE 2.0154HA DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, AS MARGENS DIREITA DA RODOVIA-PB008 MUNICIPIO DE JACUMÃ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001235200831 em 08/10/2008 , na localidade de Conde - PB , com área embargada de 0,0200 ha . Ficam apreendidos: 1 carro-de-mão, 1 enxada, 1 pá e 1 balde. Art. 3º IV, VII Decreto 6.514/08, art. 10 3º Lei 6.938/810, art. 72 IV e VII, IX Lei 9605/98. Fica embargada a construção de uma residência unifamiliar com dois pavimentos, medindo 197,82 m², localizado no Lot. Village de Jacumã, Q. 16 L… Ver mais