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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 52,05 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Luís Domingues - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 160,00 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Luís Domingues - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 83,12 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Luís Domingues - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000917201081 em 10/08/2010 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Manoel Jonas De Sousa , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01 Motor Agrale 2 cilindros 01 Motor estacionario Yanmar 02 Bombas de sucção Hidramar. 01 Motor MWM 3 cilindros. Fica embargada a atidade de extração mineral na localidade. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 50,12 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Luís Domingues - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 64,37 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Luís Domingues - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000501201658 em 29/11/2016 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Daniel Freitas Nogueira Ribeiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de movelaria e artefatos de madeira, em razão do funcionamento da atividade sem licença dos órgãos ambientais competentes. Infringência aos artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 66, caput, do Decreto Federal 6514/ 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000493201640 em 29/11/2016 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Rovilson M. Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade utilizadora de recursos ambientais (movelaria), por funcionar sem a devida licença, outorgada pela autoridade competente. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 148,99 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Luís Domingues - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002538202340 em 29/09/2023 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Rubens Jose Marques Da Luz , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fazer funcionar atividade de garimpo, utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes na propriedade denominada Fazenda Rio das Pedras II, em uma área de 9,31 hectares, situada na Área de Proteção Amb… Ver mais