ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2016 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Joaquim Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui SISPASS registro 1037066, com somente 09 ((nove) passaros anilhadoos dos 23 (vinte e tres) do plantel. Encontrados 14 ((catorze) passaros com anilhas fora do plantel Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000822201633 em 28/09/2016 , na localidade de Barra Do Piraí - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelo Pereira De Paiva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade do plantel do criador amadorista de Passeriformes SISPASS, com suspensão de seu acesso ao SISPASS e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000504201055 em 27/03/2010 , na localidade de Santa Teresa - ES , tendo como pessoa interessada Fernando Antonio Romagna , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DO CRIADOR DE PASSERIFORMES JUNTO AO SISPASS, FACE AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS QUANDO DA VISTORIA NO PLANTEL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000893202344 em 03/05/2023 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Danilo Barbosa De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criação amadoristicas de passariformes, inclusive para operações no Sispass, devido irregularidades no plantel e endereço. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001823201219 em 06/11/2012 , na localidade de Luziânia - GO , tendo como pessoa interessada Ronan Antonio Machado , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Ficam embargadas todas as atividades referentes a movimentação do plantel de passeriformes no Sispass, até posterior liberação do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001516201005 em 10/11/2010 , na localidade de Domingos Martins - ES , tendo como pessoa interessada Elder Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01 TRINCA-FERRO ANILHA IBAMA OA 3,5 355619, FICA EMBARGADO O REGISTRO DO CRIADOR POR TERMOS ENCONTRADOS IRREGULARIDADE NO PLANTEL DO CRIADOR. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,08 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Batalha - AL.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004330202304 em 22/03/2023 , na localidade de Monte Aprazível - SP , tendo como pessoa interessada Emilio Ribeiro Pinato , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a regularização do número de aves no Sispa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2016 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Joaquim Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui SISPASS registro 1037066, com somente 09 ((nove) passaros anilhadoos dos 23 (vinte e tres) do plantel. Encontrados 14 ((catorze) passaros com anilhas fora do plantel Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002286201135 em 15/12/2011 , na localidade de Bela Vista De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Lucivaine Machado Do Nascimento , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Fica embargada todas as atividades do criador para que seja regularizado a situação do plantel e registro do criador junto ao IBAMA. Ver mais