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ESTADOS
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 1,80 ha localizado no município de Macaiba - RN, registrado no CAFIR/CIB sob nº 0135683-6 em 28/05/2018, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001084201621 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Andre Silva De Souza , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada as atividades da embarcação ate regularização junto ao PREPS. (Insc. Marinha 2010079752 ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001252200959 em 17/09/2009 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Claudio Da Silva , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM UMA ÁREA MEDINDO 1.020 (MIL E VINTE) METROS QUADRADOS, NO LOCAL CITADO NO CAMPO 15. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000233201715 em 14/03/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Hugo Leonardo De Paiva Bispo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não intensifique e propicie a regeneracão do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000874201516 em 19/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada José Carlos De Souza , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada embargado um ponto comercial (bar) medindo 10,50m x 12,00m, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Iran Da Costa Carvalho . Art. 3° II, 77 do Decreto Federal 6.514/2008, e Art. 70 I, 72 II, da Lei 9.605/98. Por força do Auto de Infraçao n°. 9089665-E, Ficam embargada às atividades da embarcação ADÃO II, até a regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001827202120 em 30/10/2021 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Gustavo Cruz Sampaio , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embarga as atividades da Fábrica de Gelo, por falta de licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000079202270 em 12/01/2022 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Niraldo Silva Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca do barco por exercer a pesca en barco pirata (sem nome ou título de inscrição) sem autorização ao órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001363200884 em 12/11/2008 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Rosilda Severina Gaiao , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONST. DE UMA OBRA, CONSTRUIDA EM ALVENARIA, MEDINDO (20,0M X 3,90M) DIGO 5,0M X 3,9M COBERTA COM MADEIRA DE MANGUE E TELHAS CANAL, LOCALIZADA AS MARGENS DO MANGUE, RUA DO COMERCIO, SN ACAU -PITIMBU-PB Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 473,90 ha localizado no município de Parnamirim - RN, registrado no CAFIR/CIB sob nº 2346434-8 em 19/11/2014, com situação CANCELADO (Transformação em Imóvel Urbano).