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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009002414200701 em 30/10/2007 , na localidade de Jerônimo Monteiro - ES , tendo como pessoa interessada José Fontoura Neto . ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, COM 170 SEMOVENTES ENTRE FILHOTES E ADULTOS, COM PRAZO DE ENCERRAMENTO PLENO DA ATIVIDADE EM 12 MESES, NAS COORD. 24K 0246208/7691729. INCISO O VII DO ARTIGO 2° DO DECRETO FEDERAL 3179/99. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000081201204 em 13/02/2012 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Klerisson Reis Loureiro , sendo a infração "Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DA EMBARCAÇÃO ESCANDIEIRO ATE QUE A MESMA ESTEJA COM REGISTRO ATIVO NO PREPS. FIA NOTIFICADA A APRESENTAR COMPROVANTE DE DESTINAÇÃO DO PESCADO CAPTURADO NOS ANOS 2012 E 2011 (PRAZO DE 20 DIAS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000299201342 em 17/10/2013 , na localidade de Nossa Senhora Do Socorro - SE , tendo como pessoa interessada Jose Lucas Dos Santos , com área embargada de 0,3429 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades relacionadas a cadeia produtiva de carcinicultura (produção, comercialização e industrialização) na área compreendida nas corrdenadas. S- 10 49' 43.4'' W-37 04' 07.7'' Fica autorizado no prazo de 90 dias a contar desta data, efetuar a despesca do veiveiro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001670201079 em 09/12/2010 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Comercio De Pescados Br Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DE UMA DESCASCADEIRA DE CAMARÃO,POR ESTAR SEM LICENÇA AMBIENTAL, LACRE Nº010836-B/010849-B A EMPRESA FOI NOTIFICADA NO DIA 05/12/2010, DADO UM PRAZO DE 02 DIAS PARA APRESENTAR A LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/02/2014 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Santos , com área embargada de 1,5462 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 I.FICAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NOS 2 Viveiros de carcinocultura, DEVENDO OS MESMOS SEREM DESPESCADOS NO PRAZO DE 90 DIAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000191201121 em 08/07/2011 , na localidade de Morpará - BA , tendo como pessoa interessada Ja Agricola Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO NO SISTEMA DOF O ACESSO AO PATIO AVTEX 0000.5.2011.00145 PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE DECISAO DE AUTORIDADE SUPERIOR, POR UTILIZACAO INDEVIDA DO SISTEMA PARA COMERCIALIZACAO DE 5100 MDC (METROS DE CARVAO) VEGETAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000280201153 em 08/02/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Silvio Jose Bezerra Rabelo , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE QUE URILIZE SUBPRODUTO FLORESTAL(MADEIRA SERRADA) AT´R APRESENTAÇÃO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL. OBS: FICA O RESPÓNSÁVEL DA OBRA NOTIFICADO A APRESENTAR AS GUIAS FLORESTAIS E NOTAS FISCAIS DAS MADEIRAS JA UTILIZADAS NA OBRA, NO PRAZO DE 24HORAS. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 30,31 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Rio Largo - AL.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000187201162 em 08/07/2011 , na localidade de Morpará - BA , tendo como pessoa interessada Matos E Muniz Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO NO SISTEMA DOF O ACESSO AO PATIO AVTEX 0000.5.2011.00145 FAZENDAS REUNIDAS UNIAO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE DECISAO DE AUTORIDADE SUPERIOR, POR UTILIZACAO INDEVIDA DO SISTEMA PARA COMERCIALIZACAO DE 5.940M³ DE CARVAO VEGETAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000482201175 em 24/10/2011 , na localidade de Atilio Vivacqua - ES , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos De Freitas Machado , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, BEM COMO O ACESSO AO SISPASS. O AUTUADO DEVERA APRESENTAR O ESPECIME QUE NÃO FOI ENCONTRADO NA RESIDENCIA (SALTATOR SIMILIS, IBAMA 05-06 3,5 119835) NO PRAZO DE 20 DIAS. Ver mais