ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000150201331 em 28/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Valter Scopel Piol , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). LEI 9.605/98 - ART. 70, 72-II/VII DECRETO 6.514/08 -ART.3ºII/VII, 66 RES. CONAMA Nº237/97- 1º BASE LEGAL: LEI 9605/98 -ART.72-VII, DECRETO 6514/08- ART. 3º -VII, 101-II/IV. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000156201317 em 26/06/2013 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Jeronimo Bobbio , com área embargada de 78,9016 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração em uma área de 78,30 ha, irregularmente desmatada e delimitada conforme mapas e memorial descritivo em anexo, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a recuperação da área degradada. Lei 9.605/98 - … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000153201375 em 13/06/2013 , na localidade de Jucuruçu - BA , tendo como pessoa interessada Hélio Bandeira Campos , com área embargada de 11,9219 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art 70, 72-II/VII - Lei 9.605/98. art. 3º-II/VII, 50-1- Decreto - 6.514/08. BASE LEGAL: LEI 9.605/98 - 72 -VII DECRETO 6.514/08 - ART. 3º- VII, ART. 101-II/IV, ART.108 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000154201310 em 18/06/2013 , na localidade de Itapebi - BA , tendo como pessoa interessada Joao Batista Justiniano Soares , com área embargada de 54,6829 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração em uma área total de 54,64 hectares, irregularmente desmatada e delimitada conforme mapas e memorial descritivo em anexo, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a recuperação da área degradada. Bas… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000155201364 em 26/06/2013 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Jeronimo Bobbio , com área embargada de 0,5397 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargados o uso e a atividades que possam dificultar a regeneração em uma área de 0. 54 ha, irregularmente desmatada e delimitada conforme mapas e memorial descritivo em anexo, objetivando impedir continuidade do dano ambiental e propiciar a recuperação da área degradada. LEI 9.605/98 - 70… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000150201331 em 28/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Valter Scopel Piol , com área embargada de 2,6670 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). LEI 9.605/98 - ARTs. 70, 72 - II/VII DECRETO 6.514/08 -50-1, 3º II/VII LEI 12.651/12 - 51 - 1º Base Legal: Lei 9.605/98 - art. 72/VII, Decreto 6514/08 - art. 3º VII, art. 101 - II/IV, art. 108. Lei 12.651/12- art. 51 -1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000167201345 em 03/06/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada André Emilio Jacobsen , com área embargada de 3,5192 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 3,5 hectares irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedira continuidade do dano ambiental, propiciar a regene… Ver mais