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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 8,61 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Barcarena - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001641201693 em 03/05/2016 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada M Do S F De Vilhena Eireli - Epp , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no Sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infração ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remess… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,35 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Barcarena - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106262201770 em 13/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70 §1°c/c Art.72 - Incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3° - incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225 - §4°. Obs: Área embargada para cessar a degradação ambiental na área da Comunidade Boa Vista. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001641201693 em 03/05/2016 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada M Do S F De Vilhena Eireli - Epp , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no Sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infração ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remess… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001876201502 em 06/07/2015 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Vilaça , com área embargada de 0,7262 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º Fica proibido qualquer atividade na área de 0,79 hectares do Sítio Silaricas, objeto do Auto de Infração nº 9045382-E até a ulterior deliberação. O embargo objetiva impedir a continuidade do dan… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000457201031 em 04/02/2010 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Pará Pigmentos S.A. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE NO DIQUE SECO PARA RESÍDUOS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO SUPRA INFORMADO, POR NÃO POSSUIR LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, TODAS AS OUTRAS ATIVIDADES QUE NÃO PODEM SER DISSOCIADAS DA ATIVIDADE SUPRACITADA TAMBÉM ESTÃO EMBARGADOS. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,93 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Barcarena - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000107200931 em 20/01/2009 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Associação Dos Moradores Da Boa Esperança - Ambe , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DESTA DATA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE, OBJETO DO PRESENTE AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106271201761 em 14/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Tavares Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3°, incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225, §4°. Obs: Área embargada com a finalidade de cessar a degradação ambiental na área denominada de Ocupação Caripi. Ver mais